Advocacia estratégica para proteger os seus direitos, orientar decisões e resolver conflitos — em Portugal e além-fronteiras.
Residência, proteção internacional, nacionalidade e defesa dos direitos associados à mobilidade.
Defesa de direitos perante decisões e omissões das entidades públicas.
Prevenção e resposta a impactos da atividade empresarial sobre os direitos humanos.
Relações familiares, heranças e património em Portugal e em contextos internacionais.
Defesa penal e proteção da liberdade, com atenção às consequências migratórias.
Contratos e resolução de conflitos nas relações comerciais entre países.
Compreender os factos, a prova, os objetivos e as jurisdições envolvidas.
Articular o direito nacional, europeu e internacional aplicável ao caso.
Definir os meios de intervenção, os riscos e os limites da estratégia.
Acompanhar o caso, informar o cliente e ajustar a atuação quando necessário.
Rodrigo Baptista é advogado ítalo-brasileiro, inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. Foi assessor jurídico do Ministério Público Federal e da Procuradoria-Geral da República, no Brasil.
Exerce advocacia em prática individual, com atuação em Direito Público, Direitos Humanos e relações jurídicas transnacionais.
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Última atualização: 16 de setembro de 2026.